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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Bem-vindo(a)!

Estes termos e condições regulam o uso do site denominado “SITE INSTITUCIONAL” ou apenas “Site”.

Os Termos e Condições Gerais de Uso constituem um compilado com as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que acessam o Site e utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do noss site, o Usuário (qualquer visitante que acessa o site e/ou utiliza suas funcionalidades) declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Da Utilização do Site

É possível navegar pelo site sem cadastrar/realizar login em uma conta de acesso. Na página principal o Usuário terá acesso ao link para redirecionamento aos demais sites do nosso grupo para compra de ingressos para o parque aquático, reserva de hospedagens, reserva de hotéis com passagem aérea inclusa e compra de experiências que oferecemos, caso em que serão aplicáveis somente as condições gerais abaixo descritas.

No caso de acesso ao chat, haverá a possibilidade de fornecimento de dados pessoais a depender da demanda do Usuário, que para tanto precisará ter ciência da Política de Privacidade complementar a estes Termos.

2. Deveres dos Usuários

O Usuário não deve utilizar o site para:

Violar ou solicitar a violação de qualquer lei ou regulamento local, estadual ou nacional aplicável;
Violar os direitos de qualquer terceiro, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais e de privacidade ou direitos de publicidade;
Interferir ou interromper o site, servidores de computador ou placas acessíveis por meio do website;
Intencionalmente, buscar informações, obter cópias ou modificar arquivos ou outros dados ou senhas que pertencem a outros Usuários sem permissão;
Coletar nomes, endereços de e-mail ou outra informação pessoal de outros Usuários para qualquer propósito;
Assumir a identidade de qualquer pessoa ou falsamente declarar ou adulterar sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
Permitir fragilidades ao site com equipamentos incompatíveis, serviço de conexão à Internet sem antivírus e firewall;
Violar o sigilo dos dados em relação a terceiros, sem utilizá-la de um modo individual;
Realizar ou permitir que realize engenharia reversa.
Injuriar, caluniar, abusar, molestar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;
Fazer uso de linguagem preconceituosa difamatória ou linguagem ofensiva;
Discutir ou incitar atividade ilegal ou a prática de crimes de qualquer natureza;
Fazer uso de linguagem explícita/obscena ou solicitar/postar imagens sexualmente explícitas (reais ou simuladas);
Promover informação que saiba ser falsa ou enganosa ou que promova ou facilite atividades ilegais, pirataria ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou acusatória;
Praticar qualquer tipo de fraude; e
Envolver-se ou facilitar a transmissão em massa não solicitada de e-mails ou spams.

3. Sanções por Descumprimento dos Deveres dos Usuários

Caso o Usuário utilize o site para cometer qualquer dos atos acima, nós poderemos, a nosso exclusivo critério, cumulativamente (quando aplicável):

Aplicar uma sanção razoável, conforme a natureza da infração; e/ou
Adotar as sanções legais pela configuração de delitos ou contravenções, ou de responsabilidade civil pelos danos causados aos outros Usuários ou ao Site.

4. Nossas responsabilidades

O Site e suas funcionalidades são apresentados aos Usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, nos obrigando a:

Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir a funcionalidade de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pela funcionalidade disponibilizada;
O Beach Park envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site, podendo ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, faremos o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

O Usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do site, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.

Não nos responsabilizamos:

Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.

Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

Pela navegação dos Usuários nos links externos disponibilizados no site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado.

Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. Privacidade dos Usuários

Possuimos documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada, sempre, pelo link localizado no rodapé da página.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Propriedade Intelectual

O uso comercial do nome, dos desenhos, nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos nossos serviços assim como os infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta de Usuário são de nossa propriedade e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

O Usuário reconhece que o site é protegido por leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual. A organização, a estrutura, a sequência, a lógica, os fluxogramas, o código objeto e o código fonte do site constituem e/ou incorporam segredo de empresa, direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual exclusivos e não publicados a nós, que nos reservamos e detemos todos os direitos, títulos e interesses a eles relacionados.

Não é permitido o uso comercial de qualquer marca, patente, direito autoral, segredo de negócio, software, informação confidencial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, registrado ou não, de nossa titularidade ou de terceiro que a tenha licenciado, sem nossa prévia e expressa autorização.

Igualmente, não é permitida a reprodução total ou parcial, para fins comerciais, de quaisquer marcas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do nosso grupo ou de terceiro que a tenha licenciado, sem a sua autorização prévia e expressa.

7. Sites de Parceiros

Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos conectar em nosso site, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela nossa empresa.

Não temos nenhum controle sobre tais websites, portanto, não será responsável ou obrigado, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada, com relação ao uso ou confiança em quaisquer de tais conteúdos, bens ou website disponíveis em ou por meio de qualquer tal website ou recurso.

8. Disposições Gerais

O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio do canal de atendimento disponibilizado conforme a seguir:

Canais de atendimento (Suporte): email ingressosonline@beachpark.com.br

Os Usuários poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, seja ele notadamente ilícito seja contrário às regras de uso aqui estipuladas.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Beach Park se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos Usuários verificá-los sempre que efetuar o acesso ao site.

A versão mais atualizada desses termos ficará disponível para consulta no site.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuará em vigor.

Os Usuários reconhecem que toda comunicação realizada por e-mail (endereço eletrônico informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços oferecidos pelo site, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso.

O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Aquiraz, no estado do Ceará, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Versão atualizada em 5/6/2023.